O casal Matoso foi o anfitrião da festa de inauguração
Na propriedade rural de 5,5 hectares próximo à cidade de Amambai a casa de paredes verdes e telhas avermelhadas se destaca à frente da antiga, de madeira e com telhado de amianto. A moradia, do agricultor Odilon Cabral Matoso, 70 anos, e da esposa, Maria Flores, é uma das 71 novas casas construídas para pequenos agricultores familiares tradicionais, por meio de parceria entre os governos federal, estadual e municipal com a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf).
O casal Matoso foi o anfitrião da festa de inauguração que reuniu todos os beneficiários para comemorar um projeto que ajuda a levar qualidade de vida ao homem do campo. Segundo a Coophaf, o imóvel é um bem material que integra uma proposta maior, de dar condições aos pequenos agricultores de acessar programas e benefícios sociais diversos.
O Governo Estadual é um dos parceiros da iniciativa e destinou diretamente R$ 117 mil do investimento total de cerca de R$ 1,5 milhão. Das novas unidades 48 foram feitas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, que integra o Minha Casa Minha Vida, e 31 por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
Ao fazer a inauguração, o governador André Puccinelli disse que mais esse bom exemplo do programa habitacional estadual é resultado do esforço para captar recursos federais e fazer as parcerias com os municípios e entidades. “Se não tivéssemos a participação da Prefeitura, do Governo do Estado e não obtivéssemos a parte do Governo Federal, não seria possível. A soma dos esforços e do trabalho de todos é que pode propiciar isso”. Assim como tem feito nas entregas de moradias urbanas, André pediu às famílias que, em contrapartida, invistam no estudo dos filhos.
Moradias
Além da associação com União e Prefeitura, o Governo Estadual estabeleceu parceria com a Coophaf, que ficou responsável pela seleção e organização dos cooperados, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.
Todas as unidades possuem 59,82 metros quadrados de área cada, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. As unidades entregues são de parceria firmada ainda em 2012. Além da inauguração, o governo firmou novo Termo de Parceria com a Coophaf, garantindo a construção de mais 405 casas rurais, nos mesmos padrões.
Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, o Município fez um grande esforço para sair da inadimplência com a contrapartida habitacional e conseguiu destinar sua parte no investimento das 71 casas rurais. A priorização aconteceu pela importância que a nova administração da a programas como esse.
Cooperativa
“Sem esta parceria do Governo do Estado, certeza que as casas não sairiam, porque os recursos que vêm para a cooperativa são poucos”, disse o presidente da Coophaf, Luciano Paredes. Para ele, a grande vantagem de garantir a moradia digna é dar ao agricultor um importante meio para se manter no campo. “Tem muito agricultor que nem tinha o que pode se chamar de casa, aí ele acabava vendendo o lote e indo embora”, conta.
A meta da Coophaf para 2013 é atingir 1.000 unidades. Com a assinatura feita também durante a visita do governador a Amambai, a entidade, em parceria com o Governo deu um grande passo na direção deste objetivo. Segundo o governador, as novas moradias deverão estar prontas até o Natal deste ano.
Casas, programas sociais, benefícios
Presidente da Federação da Agricultura Familiar (FAF/MS) e diretor político da Coophaf, Paulo Cesar Farias festejou o número de 3 mil casas que já foram feitas na parceria da entidade com o governo estadual. “Nenhum governo antes teve a coragem de encampar e apoiar essa ideia”, disse.
Farias comemora o desempenho do programa que garantiu as casas em Amambai, assim como já tinha acontecido em Novo Horizonte do Sul (50 casas já entregues), além de outras em construção. “Mato Grosso do Sul hoje é referência, tanto para a Caixa quanto para o Ministério das Cidades”, conta. Além dos projetos atuais, desde 2007 o total de casas construídas na parceria do Estado com a
“A qualidade e o tamanho das casas são excelentes, mas o mais importante é que esse bem faz parte de um programa social com cinco atividades. Nós dialogamos a questão das políticas sociais, o cooperativismo, o associativismo. Damos orientação e informação ao agricultor familiar tradicional, que garantem a ele condições de se organizar, de se associar, de conhecer e acessar políticas públicas maiores”, explica Farias.
A cooperativa tem um levantamento que mostra que, diferente dos assentados da reforma agrária, os pequenos agricultores tradicionais têm menos acesso a essas informações, e, portanto, mais dificuldade de buscar direitos e inserção em programas, até em direitos básicos como à aposentadoria pelo INSS.
Esta é uma realidade que está mudando. “A gente já sabe que com o programa que estamos desenvolvendo, eles já estão acessando programas como o PAA [de compras governamentais do setor agrícola] e o PNAE [de fornecimento para o programa de merenda escolar]”, comemora Paulo Cesar Farias.
O secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, que também acompanhou a inauguração, juntamente com a vice-governadora Simone Tebet, disse que Mato Grosso do Sul tem conseguido trazer recursos até remanejados de outros estados onde metas não foram cumpridas.
Rancho
“Quando mudamos para cá, isto era um rancho velho, caído”. O antigo rancho lembrado pela agricultora Maria Flores Matoso, 64 anos, é uma casa bem conservada, de madeira, azul, com varanda lateral.
Mas mesmo a reforma que mudou muito as condições de habitação não apagou o sonho de ter uma casa de alvenaria. “Agora a gente realizou, né?”, diz, sorridente o marido, Odilon.
A casa, nova, feita com capricho foi erguida pelas mãos do próprio dono, como é o sistema do programa habitacional rural fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal e a Prefeitura e a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar.
O casal já levou a mudança para a nova moradia, mas não se desfez da casa antiga. O novo lar inspirou a compra de algum mobiliário novo e também rendeu presentes dos parentes. “Ganhei um guarda roupa novo!”, conta feliz dona Maria Flores.
Os eventos de entrega e acordo de parcerias habitacionais tiveram as participações da vice-governadora, Simone Tebet, dos deputados Geraldo Resende, Mara Caseiro e Lídio Lopes, de prefeitos da região, vereadores, associados da agricultura familiar e da população de Amambai.
Novas construções
Os termos para as 405 novas moradias foram firmados com 13 municípios de Mato Grosso do Sul, envolvendo o Governo do Estado/ Secretaria de Habitação, a Coophaf, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Serão investidos R$ 810 mil, viabilizados por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para construir as moradias nos municípios de Amambai (44 unidades), Antônio João (25), Aral Moreira (20), Caarapó (18), Coronel Sapucaia (50), Eldorado (25), Fátima do Sul (41), Iguatemi (17), Itaquiraí (51), Juti (20), Sete Quedas (23), Paranhos (36) e Tacuru (35).