Com o objetivo de discutir com a comunidade sugestões e ideias de políticas públicas para conservação do Meio Ambiente, principalmente, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Prefeitura de Anastácio por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos inicia a organização da Conferência Municipal do Meio Ambiente. O tema central que será trabalhado a nível nacional em todas as conferências é a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com foco nos seguintes subtemas: produção e consumo sustentável, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda, educação ambiental e financiamento do sistema de implementação da política de resíduos em nível local.
Conferência Municipal do Meio Ambiente acontecerá no dia 16 de julho
Em Anastácio, a Conferência Municipal do Meio Ambiente acontecerá no dia 16 de julho, no Centro de Convenções Prefeito Cláudio Valério da Silva, com horário a ser definido pela Comissão Organizadora.
Na última quarta-feira, 12, o prefeito Douglas Figueiredo reuniu-se para tratar da realização da Conferência, com a equipe da Secretaria de Planejamento, coordenada pela secretária Janaina Simoneli, com a secretária de Saúde – Marlene Carlos, Secretário de Administração – Ernandes Peixoto, gerente de projetos – Reginaldo Angelo de Almeida, presidente do SINTED – Rodnei Custódio e os vereadores João Batista dos Santos, Murilo Valério, Gilberto José (China) e Fabiano Correa.
Além da realização da Conferência Municipal, o Município iniciou com a sociedade civil organizada a articulação para a reativação, nomeação e posse do novo Conselho Municipal do Meio Ambiente, que é um órgão imprescindível na discussão acerca de políticas públicas para este segmento.
Conforme explicou o prefeito e presidente da Assomasul – Douglas Figueiredo, para Anastácio a realização da Conferência é relevante, pois, é a maneira democrática de ouvir a sociedade, de promover a participação da população discussão de políticas públicas.
“Nosso objetivo e do governo ao promover as conferências em Anastácio e em todo o país é construirmos, juntos, as soluções para evitar o desperdício, reduzindo a produção de lixo para tonar as nossas cidades mais limpas, mais bonitas e mais agradáveis para viver”, disse o prefeito.
QUEM PODE PARTICIPAR
Da Conferência Municipal do Meio Ambiente em Anastácio podem participar toda a sociedade civil, donas de casa, trabalhadores autônomos, comunidade acadêmica, cooperativas, associações, catadores e recicladores de lixo, comerciantes e funcionários do comércio, povos indígenas e comunidades tradicionais, igrejas, ONG’s e movimentos sociais e instituições governamentais.
LIXÕES E ATERROS
Um dos temas que, sem sombra de dúvidas, está entre os de maior destaque nas conferências, será o fim dos lixões nas cidades. A meta do Governo Federal e inclusive prevista em lei, é acabar com os lixões nas cidades até 2014. De acordo com dados do IPEA, são 2.906 lixões que devem ser fechados até 2014. Em contrapartida, 27% das cidades brasileiras possuem aterros sanitários. Há 10 anos, eram apenas 17% das cidades que descartavam lixo em aterros, conforme pontua o IBGE.
O município de Anastácio caminha na direção certa, pois, o prefeito anunciou o início da obra de construção da Usina de Processamento de Lixo (UPL) que assegura o funcionamento do aterro sanitário e mais vida útil do mesmo. Pois, sem usina, não há como o aterro – que está concluído – funcionar. De acordo, com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) será referência para todo o Estado, pois, o Município de Anastácio será pioneiro no funcionamento do aterro sanitário agregado a usina.
A Prefeitura de Anastácio está investindo inicialmente R$ 184.921,84, o que corresponde a primeira parcela dos recursos para a implantação da UPL, de um total de investimento de R$ 369.825,68, provenientes do Governo Federal via FUNASA somados a contrapartida de mais de R$ 11 mil da prefeitura.