O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a criação de linhas alternativas de fomento para microempresas de Comunicação do País. Na prática, blogs, sites e emissoras comunitárias de radiotransfusão ganhariam formas de financiamento com juros menores, assim como linhas de fundo perdido para desenvolver a comunicação pública e alternativa no país. A busca por novas formas de investimento para pequenos e microempresários da Comunicação ganhou espaço, ontem (7), em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
A deputada federal e presidenta da Comissão, Jandira Feghali, apontou os motivos para se criar uma forma de financiamento para pequenas mídias: “Sustentar a democracia brasileira é garantir o fomento necessário para quem produz Comunicação e não está ligado necessariamente às grandes empresas do ramo, seja em TV pública, rádio comunitária ou um blog. Ao mesmo tempo, fornecer investimento sem endividamento irreal aos pequenos produtores de Comunicação é dar vez a toda pluralidade da Cultura e Arte de nosso país, com sua regionalidade típica e local”, apontou.
Representando o BNDES, a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do banco, Luciene Fernandes, apontou as possibilidades de investimento do banco e levantou duas ações possíveis no campo das pequenas empresas: “Podemos estabelecer ações diferenciadas de fomento dentro das linhas de empréstimo que o BNDES trabalha, com juros menores, além de levar esta demanda ao Ministério das Telecomunicações para que a conversa ganhe outras dimensões no Governo”, informou.
Ainda de acordo com Jandira, a proposta é levar o debate para outros órgãos, a exemplo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom): “Hoje você tem um financiamento por parte do Governo que vai de 80% para grandes veículos de capitais do Brasil a 20% do interior. Ainda assim, a verba publicitária recai em grande parte na TV (62% de R$ 1,7 bilhão) com 496 milhões para emissora líder (43% de 1,1 bilhão)”, disse a parlamentar.
O receio da concentração da verba de marketing do Governo foi tema da fala do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve: “A emissora pública tem o caráter de levar a cultura erudita e a regionalidade, ou dita como não visível, à sociedade. Mas precisa de qualidade, de modernização e a verba publicitária garante isso. Existe um levantamento que mostra, por exemplo, que se não houver fomento para as emissoras públicas, em 2015 haverá um apagão no setor”, revelou.
Também participaram do evento, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Paulo Miranda, a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Luciana Santos (PCdoB/PE) e o coordenador de Comunicação Social do grupo Mídia Fora do Eixo, Ney Hugo.