A troca de experiências e os debates sobre o ato de legislar são os princípios fundamentais do Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul, evento que chega à 9ª edição e se consolida a cada ano como importante fonte de informações, conhecimentos e oportunidade de intercâmbios. Quatro mil vereadores de todo o Mato Grosso do Sul passaram pelo plenário Deputado Júlio Maia ao longo desses nove anos de qualificação proporcionada pela Assembleia Legislativa. Desde quarta-feira (20), mais de 680 parlamentares municipais compareceram para se capacitar e participar dos debates. Além deles, assessores, estudantes e representantes de entidades, participam do seminário organizado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. “É uma grata satisfação a todos nós deputados poder ver a nossa Casa de Leis com mais participantes a cada ano, o que demonstra o sucesso dessa iniciativa que tivemos para contribuir com o bom exercício dos mandatos de nossos vereadores”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB).
A Casa de Leis em Mato Grosso do Sul foi a primeira do Brasil a realizar um evento destinado exclusivamente à capacitação de vereadores, iniciativa seguida por outros estados, segundo informou o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Augusto Madruga. “A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, é pioneira no país e tem sido modelo para estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, disse. Florian lembrou que o nível dos palestrantes e a escolha dos temas são determinantes para o sucesso crescente do evento, que atrai mais participantes a cada ano. “Nenhuma cidade se desenvolve se não for pela educação, que é o ponto de partida, e nesse caso, é a educação legislativa que está sendo oferecida pela Assembleia de Mato Grosso do Sul e que refletirá em melhores parlamentares e cidadãos”, concluiu.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Joenildo de Sousa Chaves, lembrou o papel estratégico dos vereadores nos municípios e parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa da realização do seminário. “É no município que a realidade da vida das pessoas acontece e, por isso, é importante que os agentes públicos estejam capacitados”, disse. “Eu me sinto feliz e honrado de participar deste processo, desta iniciativa da Assembleia”, complementou. Para a diretora da Escola do Legislativo, Clarice Maciel, é gratificante coordenar um evento que tem como missão contribuir com os legislativos municipais. “Estamos felizes com a participação a cada ano e sempre permanecemos atentos às mudanças no contexto jurídico-parlamentar, novas resoluções e jurisprudências, para trazer aos nossos vereadores informações úteis, atuais e relevantes, com palestrantes gabaritados”, disse.
Vivência legislativa – Durante o Seminário, os deputados estaduais compartilharam suas experiências. Pedro Kemp (PT) ressaltou o papel fiscalizador dos vereadores junto ao Executivo, com atribuições como fazer denúncias e propor debates. O deputado Junior Mochi (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que o seminário representa a integração dos legislativos estadual e municipais, além da possibilidade de conhecimento e troca de experiências. “É uma importante contribuição da Escola do Legislativo na formação e capacitação desse segmento político para uma boa gestão e a contrapartida da confiança aos seus eleitores”. Para Laerte Tetila (PT), o vereador é o “esteio da democracia” e deve estar atento às outras instâncias de poder e constantemente qualificado.
Representando a União das Câmaras de Vereadores de MS (UCV-MS), a vereadora por Campo Grande, professora Rose Modesto (PSDB), ressaltou que cidadãos cada vez mais fiscalizadores exigem políticos mais preparados, que valorizem o voto que lhes foi confiado e se dediquem ao mandato ético e transparente. “Iniciativas como esta [do seminário] contribuem na qualificação e temos que trabalhar de forma séria”, analisou. Para o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB), que representou a bancada federal de Mato Grosso do Sul, o legislativo é fundamental na representação dos anseios e necessidades da população. “Eventos como este seminário fortalecem o conhecimento e o bom exercício das funções legislativas”, disse.
A consultora legislativa do Senado Federal, Cleide Lemos, parabenizou a Mesa Diretora da Casa de Leis pela consolidação do Seminário. “A Assembleia está de parabéns e o fato do evento estar na nona edição demonstra claramente que não é uma iniciativa de um mandato ou legislatura, mas uma política do Parlamento”, disse. No primeiro dia do seminário, que também foi de acolhida aos vereadores estreantes, eleitos no pleito de outubro de 2012, Cleide ministrou palestras sobre a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno e esclareceu dúvidas dos vereadores durante os debates. Ela defendeu a autonomia dos municípios e a qualificação dos vereadores para o bom exercício do mandato parlamentar. “Antes mesmo de falarmos em qualquer inovação, é fundamental que os parlamentares conheçam o que já existe em termos de legislação e também priorizem o papel fiscalizador da Câmara Municipal”, disse.
Intercâmbio – A oportunidade de participar do seminário é única, da avaliação dos vereadores José de Souza e José Saulo da Paixão, ambos parlamentares por Sete Quedas. “Já vim algumas vezes e procuro participar todos os anos deste evento”, afirmou José de Souza. “Também considero importante a troca de experiências e a chance de conhecer outros vereadores e a realidade de outras cidades”, lembrou José Paixão. Para o vereador estreante Maurício Soares, de Dourados, a iniciativa da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, é muito importante para a qualificação parlamentar. “Estou gostando de conhecer outras experiências, conversar com os parlamentares, ter esse contato, além das palestras e debates”, explicou. Para Vilma Felini, de Sidrolândia, a iniciativa da Assembleia Legislativa possibilita aperfeiçoamento em todos os setores e quem ganha com tudo isso é a população.
Participando desde a primeira edição, em 2005, o presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis, Aloísio Martins Pereira, considera o seminário fundamental para a formação dos vereadores. “Este encontro anual proporciona a unidade de ação dos vereadores e também é importante saber que o Legislativo Estadual e o Senado Federal estão preocupados com a base”. Segundo o vereador Lucas Lázaro Gerolomo, presidente da Câmara Municipal de Costa Rica, “a Assembleia não poderia dar melhor apoio aos vereadores do que esse seminário, para nosso conhecimento em início de mandato”. Para o presidente da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna, Ademir Souza Almeida, “esse evento é excelente, pois soma na nossa formação e também é uma chance de confraternizar com os demais vereadores do Estado”. Em seu segundo mandato como Presidente da Câmara Municipal de Bodoquena, o vereador Nelson de Paula disse ser de fundamental importância o seminário para os novos vereadores. “Houve uma grande renovação de vereadores e essa formação da Escola do Legislativo alerta para pontos fundamentais da democracia e da ética”, completou.