A Assembleia Legislativa foi palco do lançamento do Plano Safra e Ações para o desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Mato Grosso do Sul. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (14/3), foi promovido pelo Governo Federal, com o apoio dos poderes Executivo Estadual e Legislativo e Banco do Brasil. No total será investido mais de R$ 1.095.000,00 no setor da pesca no Estado.
O Plano Safra é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca e aquicultura, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. É um programa para estimular o desenvolvimento do setor, por meio de linhas de crédito para o aumento de produção de pescado e a geração de emprego e renda, inclusão social, tornando-o mais produtivo, competitivo e sustentável.
“A presidente Dilma Rousseff lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura com financiamentos e juros abaixo da inflação, três anos de carência e dez para pagar. Além disso, desonerou o pescado, fato que só ocorria na cadeia do frango, do porco e do boi. Só hoje, em Mato Grosso do Sul, fizemos contratos superior a R$ 1 milhão, beneficiando quase 100 pescadores e pequenos produtores. Creio que chegaremos aos R$ 100 milhões rapidamente”, disse o ministro da Pesca, Marcelo Crivella.
Durante a solenidade, foi realizada a assinatura de convênio, acordos de cooperação, entrega de cheques de contratos de crédito, permissão de usos de bens móveis e concedida a licença de instalação e operação dos Parques Aquícolas para o reservatório da Usina Hidrelétrica Ilha Solteira.
“Esse recurso tem um grande valor. Vou poder comprar um barco e trabalhar ainda mais”, informou a pescadora Valdirene Palama, da Colônia Z11, do município de Bonito, que recebeu um dos cheques de contrato de crédito do Plano Safra.
O Governo do Estado também irá contribuir com o setor. São R$ 200 mil que, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), beneficiará 80 pescadores com o valor de R$ 2,5 mil cada. E a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul) disponibilizará serviços de assistência para piscicultores e oferecerá qualificação aos técnicos e entidades públicas estaduais e municipais.
“Queremos acompanhar a tecnologia. Com este apoio do governo, vamos fazer parte da cadeia produtiva. O sentimento é de muita alegria”, comentou o pescador de Mundo Novo, João Alceri Andrejeski Borke.
Um barco de alumínio, com reboque e motor, e um caminhão foram concedidos à Polícia Militar Ambiental para o desenvolvimento de ações de fiscalização da atividade pesqueira e proteção da biodiversidade. Já com a Iagro (Agência de Defesa Animal e Sanitária de Pescado) foi assinado um Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de operacionalizar a fiscalização sanitária de pescado.
A Caixa Econômica, Ministério da Pesca, Secretaria de Estado de Habitação e a entidade Morhar celebraram uma parceria tendo como objeto o intercâmbio e a cooperação técnica entre os participantes dos assuntos relacionados ao Programa Nacional de Habitação Rural, visando o atendimento dos pescadores profissionais artesanais em MS.