O deputado estadual Laerte Tetila (PT), presidente da Comissão e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, apresentou hoje (20/03) uma indicação solicitando o tombamento das nascentes do rio Paraguai como patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
O objetivo do parlamentar é impedir que a área seja descaracterizada ou destruída. “O tombamento é um ato do Poder Público que incide na proteção do patrimônio natural e paisagístico, como biomas, formações geológicas, nascentes e bacias hidrográficas. Dessa forma, queremos a conservação e proteção das nascentes do rio Paraguai que é um dos mais importantes rios de planície do Brasil, superado apenas pelo Amazonas”, destaca o deputado Laerte Tetila.
O Rio Paraguai nasce na chapada dos Parecis (MT) a cerca de 40 quilômetros da cidade de Diamantino. A região de ocorrência de suas nascentes se estende sobre uma chapada pantanosa, denominada de Brejal das Sete Lagoas.
Tetila, que é mestre em Geografia Física pela USP – Universidade de São Paulo, explica que o rio Paraguai é o principal rio da Bacia do Alto Paraguai (BAP), uma das doze macro-bacias hidrográficas do Brasil, e quando encontra com o rio Paraná, forma a Bacia do Prata. Da nascente até a confluência com o rio Paraná, na fronteira do Paraguai com a Argentina, o Rio Paraguai percorre 2.621km, sendo 1.683km em território brasileiro.
“O rio Paraguai é fundamental para a trama hidrográfica de todo o complexo pantaneiro, uma imensa planície de áreas alagáveis e um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade do mundo que deve ser preservado e conservado”, ressalta Tetila.
O deputado estadual alerta que as nascentes do Rio Paraguai, em Mato Grosso, sofre há 40 anos um processo de degradação que pode colocar em risco sua preservação. “A utilização de agrotóxicos, o manejo inadequado do solo, a extração mineral desenfreada e o avanço do desmatamento são fatores que colocam em risco a Bacia do Rio Paraguai, fundamental para a hidrologia do Pantanal”, afirma.
O deputado Tetila diz que a ação de proteger as nascentes é fundamental e promove reflexões diante do Dia Mundial da Água, celebrado mundialmente no dia 22 de março de cada ano desde 1993. “As nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia, fortemente associadas ao agronegócio e à geração de energia, serão tombadas pelo governo federal como patrimônio nacional. Queremos o mesmo com o rio Paraguai para protegermos não somente seus afluentes e as águas pantaneiras, mas também o aquífero guarani e outras reservas de água do Mato Grosso do Sul, do Brasil e do mundo” conclui o deputado estadual Laerte Tetila.