Os deputados estaduais iniciaram nesta segunda-feira (4) a 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, durante sessão solene na Assembleia Legislativa. O presidente Jerson Domingos (PMDB) conduziu os trabalhos e ressaltou a harmonia entre os Poderes e a atuação dos parlamentares na defesa dos interesses de quem vive em Mato Grosso do Sul.
“Temos uma ação constante, não somente de sintonia e ação conjunta entre os Poderes constituídos, mas também no sentido de trazer a comunidade para a Assembleia, agregando ideias e sugestões e lembrando que representamos os interesses do nosso povo”, afirmou. Segundo o presidente, há o entendimento na Casa de Leis de que, acima das diferenças partidárias, está a discussão e votação de matérias relevantes ao desenvolvimento do Estado e à qualidade de vida da população. “Abre-se, em nome da liberdade e da democracia, as portas da Casa do Povo ou, se preferirem, da Casa de Todos, independente de etnia, credo ou classe social”, disse. “Nesses mais de 30 anos de história, o Poder Legislativo já deu mostras de que sabe bem receber a todos”, complementou.
O governador André Puccinelli (PMDB) fez um balanço das ações do Executivo ao longo de 2012, relatando investimentos em saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, geração de empregos e de energia a partir da biomassa, além de obras em estradas. Puccinelli enfatizou que o desenvolvimento sustentável, com preservação do meio ambiente, permanecerá entre as metas de governo. Também detalhou metas de investimentos para 2013 e agradeceu a parceria com os deputados estaduais e os demais Poderes. “Não andamos sozinhos e a cooperação da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da bancada federal é fundamental para que alcancemos êxito em nossas ações”, afirmou.
Os líderes do governo, Junior Mochi (PMDB), e da oposição, Laerte Tetila (PT), ocuparam a tribuna e falaram em nome dos demais parlamentares. Para o peemedebista, o grande desafio do Estado é crescer com sustentabilidade. “Vamos trabalhar para que possamos expandir mais ainda as rodovias, ferrovias e hidrovias, para poder escoar ainda mais as riquezas do nosso Estado”, explicou. Também defendeu a atuação junto à bancada federal, para garantir a ampliação do Fundo de Participação do Estado (FPE), que repercute diretamente nos repasses aos municípios (Fundo de Participação dos Municípios – FPM), em discussão no Congresso Nacional. Já o deputado Tetila, ressaltou o papel democrático do Parlamento em favor da sociedade. “A nossa Casa de Leis tem dado um exemplo admirável; é uma oficina de ideias, onde há debates qualificados e espaço aberto a todos”, disse. Tetila ressaltou que a Casa de Leis está de portas abertas a todos os segmentos sociais e defendeu ações diplomáticas entre os parlamentes na defesa dos interesses da população.
Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Joenlido de Sousa Chaves, o comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), general de Exercito, João Francisco Ferreira, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, vereadores, prefeitos e demais autoridades.
Lideranças e Comissões
Ao final da sessão solene, o presidente Jerson Domingos solicitou que os deputados indiquem os líderes das bancadas partidárias durante a primeira sessão ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (5), a partir das 9h. Os líderes também deverão informar à Mesa Diretora a participação dos deputados nas comissões permanentes.