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Os municípios brasileiros receberão o último repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de maio na próxima quarta-feira, dia 30. Considerando o porcentual destinado ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o valor será de R$ 1.217.921.292,31. Sem o desconto montante chega a R$ 1.522.401.615,39.
Referente ao terceiro decêndio do mês, o valor é 7,1% maior do que o repasse feito no mesmo período de 2010. No entanto, em relação à previsão da Receita Federal do Brasil para o decêndio, o recurso será 12% menor. Os dados são da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
A soma dos três valores repassados no mês é igual a R$ 6,5 bilhões. De acordo com dados da CNM, a cifra é 7,7% maior do que a de 2011, e o montante 5,7% maior do o previsto pela Receita Federal – inicialmente estimado em R$ 6,2 bilhões.
Já o acumulado de janeiro até agora chega a R$ 29,6 bilhões. Valor 8,7% maior do que o do mesmo período do ano passado.
Próximo mês
O levantamento da Confederação também considera a previsão de repasses – e a comparação deles com o ano anterior – de junho e julho. Para junho, a Receita Federal prevê repasse de R$ 6,4 bilhões. Pelos dados da CNM, se ao final do mês, o valor previsto se confirmar, ele será 4% maior do que o estimado para maio. E o primeiro semestre do ano fechará o com acumulado de R$ 36,1 bilhões – crescimento de 10,2% maior do que 2011.
Com base nas estimativas, a CNM alerta para uma provável redução no valor do Fundo, influenciada pelo pagamento da restituição do Imposto de Renda. Além do impacto do pacto de medidas voltadas ao setor automotivo e a indústria de bens de capital, que desonera o IPI e automaticamente reduz o FPM.