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Incra promete normalizar georreferenciamentos

por Redacao
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Até o final do ano, os cerca de quatro mil processos de georreferenciamento em atraso em Mato Grosso do Sul serão analisados pelos técnicos da agência estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A promessa é do diretor de Ordenamento Fundiário do Incra, Richard Torsiano.
O georreferenciamento é a descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações. A ausência das certificações do georreferenciamento pelo Incra impede alterações no registro imobiliário. Devido aos prejuízos causados pelo represamento de pedidos no Incra, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) ingressou ano passado na Justiça com um mandado de segurança solicitando a liberação do aval do Instituto para a efetivação de registros imobiliários.
Para apressar os georreferenciamentos demandados, o Incra confia no convênio realizado com o Governo do Estado, por meio do qual terá acréscimo de infraestrutura e de servidores para realizar as análises. “A previsão é de que todas as demandas pendentes sejam atendidas na vigência do convênio”, enfatizou Torsiano. “O Incra é sensível às necessidades dos produtores”, afirmou Cestari.
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