A OAB/MS promove, nos dias 11 e 12 de maio, o “I Simpósio – Efeitos Sinérgicos das Hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai”, com objetivo debater a situação atual acerca das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), instaladas, em estudo ou projetadas para a bacia hidrográfica.
O Simpósio reúne a comunidade técnica-científica-jurídica de várias localidades, em especial dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. De acordo com a presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS, Helena Clara Kaplan, o grande número de empreendimentos na região preocupa a sociedade e o simpósio pretende discutir se há – ou não – impactos ambientais consideráveis relacionados a esses aproveitamentos hidrelétricos.
O simpósio, mesmo voltado para comunidade técnica-científica-jurídica, está aberto a toda a sociedade interessada pelo assunto e tem participação gratuita. O evento acontecerá no auditório da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Maiores informações nos telefones: (67) 3318-4723 e 9985-4817 ou nos blogs www.hidreletricasnopantanal.blogspot.com e www.comamoabms.blogspot.com
Confira a programação:
11/05/2012 – sexta-feira – Matutino
8h00 – Credenciamento
8h30 – Abertura com Dr. Leonardo Avelino Duarte (Presidente OAB/MS)
9h00 – Palestra: Política Energética Nacional, com Célio Bermann (USP)
9h45 – Palestra: Política Energética no contexto da BAP, com Dorival Gonçalves Junior (UFMT)
10h45 – Palestra: Interações – Planície – Planalto e o Pantanal, com Emiko Kawakami de Resende (Embrapa Pantanal)
11h30 – Debate
11/05/2012 – sexta-feira – Vespertino
14h00 – Palestra: Impactos de Barragens na Produção de Serviços Ecossistêmicos em Áreas Úmidas – Bacia do Alto Paraguai, com Débora Calheiros (UFMT)
14h45 – Palestra: Efeitos Sinérgicos de Empreendimentos Hidrelétricos, com Décio Michellis Júnior (convidado Fiems)
15h30 – Debate
16h00 – Palestra: Atuação do Ministério Público em defesa dos Recursos Hídricos da BAP, com Wilson Rocha Assis (MPF/MS) e Alexandre Lima Raslan (MPE/MS)
16h45 – Palestra: Preocupações: Impactos Negativos das Barragens sobre as Comunidades Pantaneiras e a Biodiversidade do Pantanal, com José Francisco de Paula Filho (Ambientalista) e Aluízio São José (Câmara Vereadores de Coxim)
17h30 – Debate
12/05/2012 – Sábado – Matutino
9h00 – Palestra: Hidrelétricas da BAP e Sustentabilidade, com Sérgio Adalberto Oliskovicz (convidado Fiems)
9h45 – Palestra: Considerações acerca do tema do Simpósio Ibama
10h45 – Palestra: Explanação sobre tema do Simpósio Imasul/Semac/MS
11h30 – Debate