Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional MS e Ministério da Justiça, o governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul, realiza o Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito. A solenidade de abertura aconteceu ontem (16), na Capital, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, e contou com a presença de várias autoridades de nível nacional ligadas à segurança pública, trânsito e cidadania.
A preocupação do governo em relação ao trânsito foi elogiada por autoridades nacionais. “Mato Grosso do Sul está fazendo história devido à preocupação das autoridades locais com a problemática do trânsito e acredito que este encontro irá produzir algo para minimizar os índices de acidente de transito”, comenta o diretor geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Ivo Borges.
O encontro tem o intuito de encontrar formas de diminuir os acidentes de trânsito que atualmente são vistos como uns dos maiores causadores de morte no País. “Neste encontro iremos debater questões em prol de um trânsito seguro e tranquilo. Ações como esta são de suma importância para que juntos possamos reduzir o índice de acidentes de trânsito”, argumenta Julio Ferraz.
O encontro faz parte das ações para cumprir a exigência da Organização das Nações Unidas que determinou que até 2020 o número de mortes no trânsito seja reduzido em 50%. “Este é um momento muito especial para a nação, pois a violência no trânsito é uma das maiores chagas da sociedade, e espero que a partir deste encontro possamos desenvolver mais ações para termos um transito mais seguro e tranquilo. Mas para que isso seja possível a sociedade como um todo deve ser empenhar nesta busca pela paz no trânsito. Precisamos cuidar um dos outros”, intensifica a inspetora da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento.
Na ocasião também se falou sobre o rigor no cumprimento da Lei Seca e os motociclistas, que estão presentes em 50% das ocorrências. “Um trânsito mais seguro só conseguiremos por meio da conscientização. As pessoas principalmente os motociclista devem se conscientizar que a combinação álcool mais direção nunca vai dar certo, que uma atitude simples muitas vezes é o suficiente para poupar vidas”, comenta o secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Marinalvo Pereira.
O secretário enfatizou o fato de que o cumprimento da lei será rigoroso para os casos de condutor alcoolizado. “A lei seca é a medida mais efetiva para coibir a mistura explosiva de álcool mais trânsito, principalmente agora que a embriaguez pode ser provada de várias outras formas além do bafômetro, entretanto, o nosso objetivo principal não é apenas punir e sim a conscientização”, ressalta o secretário.
O encontro acontece até o dia 20 de abril, com Audiência Pública, Seminário Nacional de Prevenção e Redução de Acidentes de Trânsito, Debates sobre os temas “Gestão de Informação/Inovações tecnológicas”, “Policiamento e fiscalização”, “Atendimento pré-hospitalar e infraestrutura” e “Educação para o trânsito”, além de uma caminhada pela paz no trânsito. Para participar, o interessado deve fazer a inscrição acessando o link no site do Detran .
Confira a agenda de palestras:
No dia 17, o procurador de Justiça e deputado estadual pelo Estado de São Paulo, Fernando Capez, fala sobre “Crimes de Trânsito”. Ele é mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Lecionou durante 18 anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo também professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e de outros Estados. Capez é professor convidado na Academia de Polícia de São Paulo e na Universidade Cruzeiro do Sul, professor especial do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, professor honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Dr. Honoris Causa da Faculdade Eduvale de Avaré e das Faculdades Integradas de São Carlos. Tem diversos livros publicados, principalmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. A palestra acontece às 19 horas.
No dia 18 acontecem duas palestras. A primeira, às 8h30, será com a psicóloga Andréia dos Santos Nascimento, abordando “Políticas públicas de redução de acidentes de trânsito causados pelo incentivo do álcool”. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo e mestre em Política Social pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes, a especialista é doutoranda em Psicologia pela Ufes. Ela tem atuação e pesquisa voltadas para a área de trânsito e transporte, com ênfase nas políticas públicas de trânsito, mobilidade humana, urbana e sustentável, subjetividade e comportamento humano.
Ainda no dia 18, às 19 horas, quem palestra é o jurista Luiz Flávio Gomes, que apresentará o tema “Crimes de trânsito e suas consequências sociais”. Ele é doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa María, Arequipa (Peru).