O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) vistoria até o fim de janeiro ônibus e vans que realizam o transporte escolar em Campo Grande. O procedimento é feito a cada semestre para garantir a segurança das crianças. Em fevereiro, a vistoria do transporte escolar será realizada no interior do estado conforme um cronograma publicado no site www.detran.ms.gov.br.
O transporte de escolares em Mato Grosso do Sul é regulamentado por um Termo de Ajuste e Cooperação Técnica entre órgãos ligados ao trânsito, Ministério Público, Polícias e Prefeituras. Cabe ao Detran fazer a vistoria desse serviço e atestar sua conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Os clandestinos são fiscalizados pela Polícia e pelo Ministério Público.
Avaliação
A vistoria realizada pelo Detran verifica primeiramente o condutor do veículo, que deve possuir CNH categoria “D”; ter mais de 21 anos; possuir o curso de Transporte Escolar; não ter cometido infração grave ou gravíssima e nem ser reincidente na infração média; possuir as negativas criminais de estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas, entre outros.
Posteriormente é verificada a condição do veículo, como pneus em bom estado de conservação, sistema de comunicação (luzes, triângulo), funcionamento do tacógrafo, que registra a velocidade do percurso, entre outros itens, que incluem até limpeza desse veículo.
Após a vistoria, se o condutor e o veículo são aprovados, o carro recebe um selo que atesta a conformidade com a Lei. No selo, há ainda a possibilidade de cadastro de um segundo condutor que também tem os dados verificados.
Além dos itens exigidos por Lei, o Detran recomenda que os veículos possuam um monitor para ajudar no embarque e desembarque das crianças, além do uso de dispositivos de segurança compatíveis com a idade, como cadeirinha e assento de elevação. “Mesmo que a lei não exija o uso de cadeirinhas, nós recomendamos que os veículos ofereçam. E pedimos aos pais que cobrem esse equipamento que representa a segurança dos seus filhos”, explica a diretora de Habilitação e Educação de Trânsito, Elizabeth Félix.
Os pais que estão contratando os serviços de transporte escolar podem verificar no site do Detran-MS, quais empresas já foram vistoriadas. Clique aqui para acessar o link Consulta/Transporte Escolar.