Prefeito Fauzi é afastado pela terceira vez em menos de três meses
O prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman, foi afastado ontem do cargo pela terceira vez nos últimos três meses. Além do prefeito, foi afastada do cargo a gerente de Desenvolvimento Social e Economia Solidária, Eva Enilde Franco Fernandes.
O afastamento imediato deles é pelo prazo 180 dias ou até que seja encerrada a instrução processual, conforme decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto.
Na decisão, o magistrado adverte que “caso sejam flagrados frequentando algum órgão público após a intimação (a não se na condição de cidadãos) ou mesmo exercendo de fato as funções das quais foram afastados, serão considerados em flagrante delito de crime de desobediência”.
Fauzi e Eva terão 15 dias para se manifestar da decisão (contados da juntada do mandado no processo).
O último retorno ao cargo de Fauzi havia sido na anteontem, quando o desembargador Luiz Tadeu, da 5ª Turma Cível, concedeu uma liminar (decisão provisória).
A defesa de Fauzi havia argumentado que o MPE (Ministério Público Estadual) teve acesso a todos os ofícios solicitados e, portanto, não haveria motivo para o chefe do Executivo permanecer afastado.
O prefeito é acusado de violação aos princípios da administração pública na contratação de servidores. Ao assumir o mandato, em 2009 – diz o MPE (Ministério Público Estadual) – Fauzi demitiu servidores concursados e contratados para chamar outros que não haviam enfrentado um processo seletivo.
A Prefeitura deverá ficar novamente sob comando do vice-prefeito Vanildo Neves (PSDB), que é irmão do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ex-deputado Waldir Neves.