A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado (Setas) realiza na sexta-feira (18), das 8 às 12 horas, no auditório da Setas, uma capacitação para orientar as pessoas envolvidas direta e indiretamente com o enfrentamento do tráfico de pessoas no Estado.
A capacitação é direcionada às pessoas que trabalham nos órgãos que fazem parte do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul (Cetrap/MS). No encontro será abordado o tema “Tráfico de Pessoas: Erradicar é possível”. Também haverá apresentação do documentário “Rotas de Ilusão”, que será discutido posteriormente.
A intenção é abordar conteúdos que possibilitem a visão crítica sobre a realidade política e social, a fim de qualificar os profissionais nas suas intervenções, além de promover, compartilhar e construir conjuntamente metodologias e procedimentos para implementar e multiplicar processos de formação.
Segundo pesquisa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado com o maior índice de tráfico de pessoas para trabalho escravo. Fica atrás somente do Estado do Pará e Mato Grosso. O público mais visado para o tráfico são crianças, adolescentes e mulheres. Os homens também são atingindos, porém, em menor escala.
De acordo com Maria Salete Venhofen, técnica da Coordenadoria de Proteção Especial da Setas, diante deste quadro, o Comitê pretende sensibilizar o maior número de pessoas quanto à questão do tráfico, discutindo a problemática e alertando a todos para este problema que muita vezes passa despercebido perante a sociedade.
”Nossa intenção é reunir as instituições que formam o Cetrap, capacitar a equipe e fazer com que elas levem a questão do tráfico de pessoas para seu órgão de trabalho. As pessoas que participarem do encontro terão a tarefa de trazer uma resposta efetiva ao Comitê, ou seja, terão que disseminar o que foi discutido na reunião”, afirma.
A Setas é a primeira instituição integrante do Comitê, que promove uma capacitação em prol da equipe de trabalho. A secretária Tania Garib afirma o compromisso com o enfrentamento ao tráfico de pessoas. “Precisamos dessa união, pois somente com o engajamento de toda sociedade é possível vencer essa batalha. Não devemos ser imparciais nessa questão. Nosso objetivo é garantir a todo cidadão o que está previsto na Constituição, que é o direito de ser livre”.
Comitê
O Cetrap é um comitê formado por 29 instituições representantes do poder público e sociedade civil que atuam com o objetivo de coibir o tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Atua no Estado desde o ano de 2002 e segue o Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas, atuando em três eixos: prevenção, atendimento e responsabilização.
Toda legislação brasileira sobre o tráfico de pessoas é baseada no “Protocolo de Palermo”, elaborado pela Convenção das Nações Unidas, em encontro realizado no dia 12 de março de 2004.