O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou um programa de financiamento em até R$ 10 milhões para melhorias na gestão pública de cidades de médio porte.
Com o nome de BNDES PMAT Automático, o programa é voltado para municípios com até 150 mil habitantes.
O programa é válido até outubro de 2014 e conta com um orçamento de R$ 200 milhões.
O valor máximo de empréstimo para cada cidade é de R$ 10 milhões, com juros de 0,9% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6% ao ano.
O prazo máximo de pagamento é de 8 anos, já incluídos 2 anos de carência. O programa será realizado por meio de agentes financeiros.
Eles deverão receber as propostas das prefeituras, fazer as análises de crédito e de garantias e encaminhar ao BNDES os pedidos.
O programa é destinado ao financiamento de equipamentos de informática, capacitação técnica e gerencial de servidores, gastos com qualidade e produtividade, pesquisa e desenvolvimento e atualização de cadastros.
O banco ressalta que não podem ser financiadas atividades como o custeio da administração municipal.
Em nota, o BNDES afirma que o programa pretende incentivar uma gestão mais eficiente de recursos nos municípios com aumento de receitas e redução dos custos com administração, saúde e educação.
O banco já conta com um programa de estímulo à modernização da administração de cidades com mais de 150 mil habitantes, o BNDES PMAT.