Nesta segunda-feira (21), foi lançado o Plano Estadual de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, executado e coordenado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas). Considerado um marco para o estado de Mato Grosso do Sul, quarto estado brasileiro a possuir um Plano esta voltado para a população LGBT, junto com Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.
O principal objetivo do Plano é promover à população LGBT, a garantia de direitos sociais e o combate a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Visa orientar as diversas políticas para enfrentar de forma organizada e eficaz, o preconceito em relação aos LGBTs.
O evento realizado no auditório da Setas, contou com a presença de diversas autoridades e militantes LGBT, entre eles o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. O presidente falou da preocupação do governo do Estado, em atuar ativamente na luta contra à homofobia e assim cumprir com a constituição federal. “Pagamos impostos e quereremos no mínimo ter nossos direitos garantidos, temos que ‘limpar’ o preconceito e a discriminação como cidadãos. Mato Grosso do Sul está de parabéns”.
Todo o Plano é divido em três eixos: Promoção e Defesa da Cidadania LGBT; Implantação de Ações de Promoção e Defesa da Dignidade e Cidadania LGBT e Monitoramento e Avaliação. No total são 153 propostas a serem executadas pelo poder público estadual.
A secretária da Setas, Tania Mara Garib, disse que o Estado deve respeitar a opinião de todos e assim zelar pelas políticas públicas. A Setas coordenou e executou todo processo para elaboração do plano, pois segundo a secretária se trata de uma marco para à população sul mato-grossense. “Tenho certeza que vai ser mais que um Plano, vamos caminhar, pois nosso Estado é de todos, temos que respeitar e trabalhar em conjuntos com outras secretarias, fundações, conselhos, enfim, todos juntos podemos lutar por esta causa”, afirmou.
O projeto foi aprovado em novembro de 2010 pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado (CEDHU/MS), em assembleia ordinária. A composição do plano teve como base as propostas aprovadas na I Conferência Estadual GLBT realizada em 2008 e foi formulada em ação conjunta de diversas secretarias do Estado.
Leonardo Bastos, coordenador do Centrho (Centro de Referência e Combate à Homofobia), agradeceu o empenho de todos que ajudaram na elaboração do plano e disse que hoje é um dia feliz para Mato Grosso do Sul, pois foram anos de trabalho para a concretização deste Plano. “Um dia feliz, um avanço para nosso estado, estamos festejando e a palavra chave para este plano é: respeito”, desabafa.
Estiveram presentes, Yrama Barbosa, superintentede das Políticas de Direitos Humanos, Tai Loschi, coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para mulheres de MS, André Matsushita, superintendente de Políticas de Segurança Pública, Cris Stefanny, presidente da Associação dos Travestis de MS, além de diversas autoridades representando as secretarias de estado, fundações e conselhos de MS.
Consulte aqui o Plano ou acesse a edição do Diário Oficial do Estado do dia 28 de janeiro deste ano.