Será realizada nesta quarta-feira(1), a partir das 13h, no Tribunal Pleno do TJMS, audiência pública com a finalidade de se colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense no judiciário de Mato Grosso do Sul. A participação na audiência só poderá ser feita mediante inscrição prévia.
Os interessados em apresentar alguma manifestação na audiência podem se inscrever no TJMS perante os servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. Para a inscrição, é necessária a identificação da pessoa física ou entidade por meio de apresentação de documento de identidade (ou estatuto social) e comprovante de endereço. As inscrições se estendem até a manhã de quarta-feira.
No evento, independentemente de prévia inscrição, será facultado uso da palavra e manifestação escrita à algumas entidades que estão direta ou indiretamente ligadas ao Poder Judiciário. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, já está previamente programada a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Mato Grosso do Sul, da Secretaria da Justiça do Mato Grosso do Sul, do chefe da Defensoria Pública no Estado, do Procurador Geral do Estado, ao Procurador Geral do Município de Campo Grande, ao Presidente Nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Entre as entidades que também não necessitam de inscrições, estão a Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul, a Associação do Ministério Público do Estado, Associação dos Defensores Públicos do Estado, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e dos Oficiais de Justiça do Estado, Ouvidoria Geral da Ouvidoria Agrária Nacional, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Ag rária ) no Mato Grosso do Sul e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) no Estado.
As manifestações na audiência pública serão orais, por cinco minutos, prorrogáveis a critério da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, e seguirão a ordem de inscrição.