A vítima agora está dispensada de audiências na Justiça para confirmar que quer levar a ação adiante. A mulher precisa ir à delegacia, fazer um boletim de ocorrência e exame de lesão corporal para comprovar os ferimentos.
Depois da agressão, coragem para denunciar. “Vale a pena pôr um ponto final da violência”, diz uma vítima. O Superior Tribunal de Justiça decidiu facilitar o processo contra o agressor.
A vítima está dispensada de audiências na Justiça para confirmar que quer levar a ação adiante. A mulher precisa ir à delegacia, fazer um boletim de ocorrência e exame de lesão corporal para comprovar os ferimentos.
Para os ministros, assim, fica claro que a vítima quer punição para o agressor. Liberada de uma etapa do processo, uma mulher que já foi agredida dentro de casa ficou aliviada: “Facilita muito porque se você já veio à delegacia é porque você já veio registrar a ocorrência. Você já está ciente do que você quer”.
De acordo com o governo federal, este ano, 60 mil mulheres ligaram para a central de atendimento para relatar lesões e ameaças: 58% afirmaram que são agredidas todos os dias.
Em mais da metade das queixas, a mulher diz que corre risco de morte. Na cidade de Itajaí (SC), Márcia Pacheco registrou sete boletins reclamando de ameaça. Mesmo assim, foi assassinada pelo ex-marido na frente de uma delegacia.
Para a delegada Sandra Gomes Melo, toda denúncia deve ser levada a sério. O agressor costuma fazer de tudo para que o caso seja esquecido.
“Ele é chamado para depor e começa para ela outro problema que é a pressão que ele vai exercer ou de forma psicológica, emocional ou até pelo medo para que ela não siga adiante com o processo”, explica a delegada chefe da delegacia da mulher do DF Sandra Gomes Melo.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180.
G1