Os decretos, publicados no Diário Oficial da União, possibilitarão ao INCRA assentar quinhentas e sessenta e quatro famílias de trabalhadores rurais em oito estados.
São trinta e três mil hectares localizados no Acre, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
O estado com maior área para a instalação de novos assentamentos é a Bahia, com cerca de onze mil hectares localizados nos municípios de Campo Alegre de Lurdes, Casa Nova, Itanagra e Mata de São João. Serão assentadas cento e quarenta e três famílias.
As próximas etapas para a criação dos assentamentos são o pagamento dos imóveis desapropriados e o registro das posses.
Os decretos determinam que o INCRA deve conciliar os futuros assentamentos com a preservação do meio ambiente.