A criação de uma secretaria com a finalidade exclusiva de cuidar da saúde indígena foi aprovada ontem, pelo Plenário do Senado. Os senadores acolheram o Projeto de Lei de Conversão(PLV) 8/10, resultante da Medida Provisória(MP) 483/10, que transfere para esse novo órgão do Ministério da Saúde a competência antes atribuída à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de atendimento básico à população indígena.
Modelo
A votação foi acompanhada, das galerias, por representantes de várias comunidades indígenas.
Conforme o projeto, que vai à sanção presidencial, o novo órgão vai cuidar do modelo de gestão da saúde indígena, no que se refere à coordenação, normatização, planejamento e execução das ações no setor.
O representante do Conselho Nacional de Saúde dos Xavantes, Edimundo Omore, disse que a criação da secretaria – que assumirá as funções que hoje são de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – vai contribuir para melhorias na qualidade do atendimento médico das comunidades indígenas e para o estabelecimento de uma “política decente” nesta área. Ele acrescentou que a situação das gestantes indígenas, por exemplo, é muito difícil.
– Minha esposa teve muita dificuldade com acesso aos exames pré-natal durante a gravidez – disse.
Davi Kopenawa, representante da Associação dos Yanomami do estado de Roraima, disse que as condições de saúde do seu povo são muito precárias.
– Defendemos o povo indígena, a natureza e a saúde. Com a criação da secretaria, a assistência do governo para a saúde dos índios vai melhorar bastante.
O líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, acredita que a Secretaria Especial de Saúde Indígena vai melhorar a qualidade de vida nas 180 aldeias da Amazônia.
– Nós acreditamos que a saúde indígena vai melhorar com uma nova distribuição dos recursos financeiros, mais eficiente do que observamos atualmente – disse.
Agencia Senado
