Policiais Militares Ambientais de Corumbá, em fiscalização ontem, à tarde, autuou José Gomes Borges, de 47 anos, lavrador, residente no Assentamento Tamarineiro I, no município de Corumbá. A fiscalização constatou várias irregularidades no Lote do Senhor José, dentre as infrações estão: desmatamento, porte e uso de moto serra, armazenamento de madeiras (lenhas diversas), fornos para produção de carvão e forno em construção, todas as atividades foram paralisadas, também no local da infração foi apreendido um veículo, e além de cometer os crimes ambientais, a fiscalização flagrou em sua posse, duas armas de fogo de uso permitido, munições intactas e deflagradas, todas sem registro.
A fiscalização lavrou os documentos administrativos com multa no valor de R$ 2.800,00, referente as infrações ambientais e apreendeu os materiais: 3 m³ de madeiras (lenhas diversas), 1 Moto serra, 1 Pá com cabo de madeira, 01 Enxada com cabo de madeira, 1 Garfo com cabo de madeira para manejo de carvão e 1 veículo camioneta placa PSE 0419 – Bolívia.
No Lote vistoriado foi constatado 03 (três) hectares de desmatamento de vegetação nativa, 02 (dois) fornos que vinham sendo utilizados para a produção do carvão e um forno em fase de acabamento. Eles responderá pelos crimes ambientais cometidos: As penas previstas para crimes ambientais são: 1 – desmatamento: Pena – detenção, de seis meses a um ano, ou multa; 2 – carvoaria (fornos) – detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente; 3 – motosserra, sem registro: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa; 4 – armazenamento de madeiras: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
As armas e munições apreendidas com o autuado foram as seguintes: 1 Espingarda calibre 22, 18 Munições calibre 22 intactas, 03 Munições deflagradas, 1 Espingarda cartucheira calibre 32 e 2 Munições calibre 32 intactas. Posteriormente a tomada de todos os procedimentos administrativos, JOSÉ foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, juntamente com todos os materiais apreendidos. Ele também responderá por crime de posse ilegal de arma, que prevê a seguinte pena: – detenção, de um a três anos, e multa (posse irregular de arma de fogo de uso permitido).