Está prevista para ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) até o fim deste mês a licitação para reforma e ampliação do Presídio Masculino de Corumbá. A obra integra o Plano Diretor do sistema penitenciário, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Com investimentos estaduais e federais de R$ 2.391.815,38, a unidade será totalmente reformada, incluindo parte elétrica e hidráulica, além de nova pintura. O prédio ganhará ainda um anexo, ampliando a capacidade, hoje de cerca de 200 vagas, com mais 95.
O projeto arquitetônico da obra, já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, e em breve a Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul) dará inicio ao processo licitatório.
Novas Obras
Em andamento desde junho (6) deste ano a construção do Módulo de Assistência à Saúde do Complexo Penitenciário. Com investimentos federais e contrapartida do Estado, o novo módulo reúne mais de R$ 1,1 milhão para atender os cerca de 4 mil presos em uma área construída no Presídio de Trânsito da Capital.
De acordo com informações da Superintendência de Políticas Penitenciárias da Sejusp, Mato Grosso do Sul possui vários projetos registrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv) aguardando a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
O Depen conhece a realidade do sistema prisional do nosso Estado, informa o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini. “Temos uma série de propostas para construção de novas unidades prisionais cadastradas no sistema do governo federal, com projetos arquitetônicos e áreas para as edificações definidas. Segundo Jacini, das propostas cadastradas para o ano de 2010, duas já foram recepcionadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen): a da ampliação em 180 vagas do Presídio de Trânsito de Campo Grande, destinada a presos provisórios e a construção do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto para o município de Dourados, com capacidade para quinhentos internos. Ambos os projetos estão em fase de análise para posterior dotação orçamentária.
