Em nota divulgada hoje (19), a Delegacia de Polícia Civil de Bonito, explicou como se deu o fato envolvendo o índio terena Sebastião Moreira Rodrigues. Segundo a nota, Sebastião teria se armado de uma faca, apreendida em outra ocorrência policial, e na tentativa de cometer suicídio, aplicou-a contra o seu pescoço duas vezes. O ato aconteceu dentro da sala do delegado, onde Sebastião esperava pelo representante da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) para as providências cabíveis, já que se tratava de um índio e ele estava sendo indiciado por crime de estupro de vulnerável.
Sebastião foi imediatamente socorrido pelos policiais e pelo delegado, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, sendo encaminhado para o hospital local o mais rápido possível, onde ficou internado cerca de 24h. O delegado registrou Boletim de Ocorrência de tentativa de suicídio, apreendeu a faca utilizada por Sebastião, fotografou o local onde se deram os fatos, assim como comunicou os incidentes aos seus superiores hierárquicos e requisitou Laudo de Exame de Corpo de Delito em Sebastião.
Após receber alta, Sebastião foi encaminhado à delegacia de polícia local e foi indiciado pela prática de estupro de vulnerável e liberado. Na mesma noite, amigos do autor procuraram a delegacia para se cientificarem dos fatos, porém, foram informados que apenas o delegado poderia informar de forma detalhada o que havia ocorrido, sendo fornecido o número de seu telefone.
Assim, todas as informações foram passadas aos amigos de Sebastião sobre os fatos, sendo agendada para segunda-feira (16) uma audiência na delegacia, o que também foi feito e todas as informações foram prestadas. Uma cópia do Boletim de Ocorrência de tentativa de suicídio e Laudo de Exame de Corpo de Delito foi fornecida para tais pessoas, sendo ainda informado que as causas da tentativa de suicídio seriam apuradas.
Todos os documentos relacionados à tentativa de suicídio foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia de Jardim (MS) para que sejam apuradas as circunstâncias do fato. No que diz respeito à investigação do crime de estupro de vulnerável, todas as diligências foram calcadas dentro do que dispõe a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, tendo sido preservada a intimidade da vítima, seus direitos com o acionamento do Conselho Tutelar, assim como de psicólogas. Foi requisitado Laudo Pericial, registrado Boletim de Ocorrência sobre os fatos e instaurado Inquérito Policial.
No que tange a Sebastião, este também foi atendido e orientado da melhor forma possível quando procurou a delegacia. Soma-se a este fato, a circunstância de ter sido acionada sim a FUNAI e, diante da impossibilidade de contato por meio telefônico, um policial se dirigiu a sede para informar os fatos e solicitar a presença de um representante para acompanhamento do indiciamento. Frisa-se, imediatamente ao momento em que se decidiu pelo indiciamento, ou seja, pela formalização de um ato, foi acionada a FUNAI.
As denúncias de tortura praticadas por policiais civis após ordem ou autorização do delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho, tais imputações, como sói acontecer a todas as denúncias de desvio de conduta de Policia Civil de Mato Grosso do Sul, serão objetos de investigação pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
O caso
No dia 12 de agosto de 2010, o índio procurou a Delegacia de Polícia para se informar a respeito do procedimento a ser adotado em casos de desentendimentos entre casais, o que lhe foi respondido pelo Investigador de Polícia de Plantão sobre a possibilidade de registro de Boletim de Ocorrência, na hipótese de configuração de um crime. O mesmo foi informado que, na hipótese de envolvimento de criança e conseqüente lesão a seus direitos, o Conselho Tutelar deveria ser acionado.
Sebastião Moreira Rodrigues deixou a Delegacia de Polícia local e, pouco tempo depois sua convivente procurou o auxílio da Polícia Civil relatando que sua filha de dois anos e oito meses havia sido estuprada pelo padrasto. Diante da notícia do grave fato, foi requisitado Laudo de Exame de Corpo de Delito e a vítima encaminhada ao hospital local. Assim, após ter sido medicada, foram constatadas diversas lesões nos órgãos genitais na criança. Em poder do Laudo a Autoridade Policial acionou o Conselho Tutelar e passou a ouvir a mãe da vítima em declarações, a qual relatou como os fatos se deram. Ademais, foram acionadas psicólogas do CREAS da cidade de Bonito (MS) para atendimento e acompanhamento da vítima.
Diante destes fatos, foi lavrado Boletim de Ocorrência e instaurado Inquérito Policial. O índio Sebastião Moreira Rodrigues compareceu novamente na Delegacia de Polícia onde permaneceu aguardando para ser ouvido sobre os fatos. Em seguida a vítima foi apresentada às Conselheiras Tutelares que também foram ouvidas em declarações. Diante de todas as provas até aquele momento realizadas, a autoridade policial decidiu pelo indiciamento de Sebastião, sendo assim, foi encaminhado para a sala do delegado onde se deu todo o fato ocorrido.