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Tratado pede ODM contra violência armada

por Redacao
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Emissários do Brasil e de mais 60 países assinaram o Compromisso de Oslo, uma iniciativa do PNUD e dos governos de Noruega e Suíça que visa a incluir o combate à violência armada nas estratégias de cumprimento dos Objetivos do Milênio (ODM). Segundo a declaração firmada em Genebra, na Suíça, a violência armada e o desenvolvimento estão intimamente ligados.

“Um ambiente de medo e insegurança pode minar avanços humanos, sociais e econômicos. Ao mesmo tempo, uma desigualdade persistente e a falta de desenvolvimento estão as entre as causas mais óbvias da violência armada”, afirma o documento.

Os países que assinaram o texto se comprometeram a se organizar para levar a demanda à Alta Cúpula de Revisão dos Objetivos do Milênio, que deve ser realizada de 20 a 22 de setembro, em Nova York. Até lá, a discussão seguirá a outros fóruns, como o Programa das Nações Unidas de Ação sobre Armas Leves (de 14 a 18 de junho), o Tratado de Comércio de Armas (12 a 23 de junho) e o Fórum de Desenvolvimento da Cooperação do Conselho Econômico e Social da ONU (28 de junho a 2 de julho).

Os signatários ainda se propõem a desenvolver uma série de ações, como monitorar a incidência e o impacto da violência armada em nível nacional de forma transparente, desenvolvendo metas e indicadores para ajudar a assegurar o progresso na luta contra esse tipo de violência; reconhecer direitos das vítimas de violência armada, como garantia a cuidados, reabilitação e inclusão econômica e social; integrar estratégias contra violência armada nos níveis internacional, nacional e regional; e fortalecer a cooperação e assistência global, incluindo a cooperação Sul-Sul, para a capacitação das nações na luta pela redução e prevenção desses crimes.

Iniciativas como a campanha de desarmamento do governo brasileiro, que comprou e retirou mais de 450 mil armas de circulação, também foram citadas por organizações presentes ao encontro.

Segundo cálculos do PNUD, cerca de 2.000 pessoas morrem todos os dias vítimas de arma de fogo, a maioria delas civil. A violência armada também é associada à violação de direitos humanos, à exacerbação da desigualdade de gênero, à insegurança judicial e à falta de oferta de serviços básicos à população, como educação e saúde.

“As promessas de Oslo provam que os esforços para combater a violência armada estão começando a frutificar. Esse é um passo importante, e com a aliança entre as Nações Unidas, a sociedade civil e outros países, nós continuaremos a trabalhar em prol do cumprimento das Metas do Milênio”, declara Paul Eavis, Consultor Sênior do PNUD sobre Prevenção da Violência Armada.

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