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Tribunal Superior Eleitoral cria Central do Eleitor

por Redacao
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Com o objetivo de melhorar o atendimento às demandas por esclarecimentos, sugestões e informações institucionais aos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou na sessão plenária, a Resolução nº 23268/10 que dispõe sobre a Central do Eleitor.

Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. O atendimento será efetivado por meio de formulário disponibilizado no sítio do TSE, na Internet, ligação telefônica em número a ser divulgado, carta, ou pessoalmente, cuja sala localiza-se no primeiro andar, em frente ao plenário do Tribunal.

A Central passa a ser responsável por prestar informações e esclarecimentos sobre os atos do Tribunal ou de sua responsabilidade; receber informações, sugestões, questionamentos, denúncias, críticas e elogios, e encaminhá-los às unidades competentes, mantendo o interessado informado sobre as providências adotadas; interagir com as unidades para a solução dos questionamentos recebidos; realizar, em parceria com as demais áreas e os tribunais regionais eleitorais, eventos destinados ao esclarecimento dos direitos do eleitor e ao incentivo à participação no processo eleitoral; dentre outras.

A servidora Marise Mesquita de Oliveira, Analista Judiciária do Tribunal desde 1995, foi designada para coordenar os trabalhos dessa nova unidade, juntamente com as servidoras Rosemary de Almeida e Vanda Guimarães.

A criação da Central do Eleitor, na visão das servidoras, tem por finalidade precípua agregar valor à instituição; respeitar direitos e legislação; utilizar as informações recebidas como instrumento de qualidade e melhoria da gestão, e implica, principalmente, o compromisso com valores éticos e com a formação de uma cultura de respeito aos eleitores, de modo a contribuir com a consolidação do processo democrático.

A orientação é que as demais áreas do Tribunal encaminhem à Central do Eleitor todas as demandas recebidas para que sejam tomadas as devidas providências. Importante registrar que a ação da Central do Eleitor se fará sem prejuízo das atribuições específicas das unidades componentes da estrutura organizacional do Tribunal.

Entretanto, não será atribuição da Central dar prosseguimento às denúncias que constituam crimes, reclamações, críticas e denúncias anônimas ou que envolvam ministros da Corte.

Para que a Central do Eleitor possa alcançar os objetivos para os quais foi criada, é fundamental a parceria com as unidades do TSE. Essas têm o dever de prestar informações e esclarecimentos às solicitações da Central e apoiar suas atividades.

Informações ao cidadão

Na sessão administrativa, o presidente do TSE salientou que a Central do Eleitor tem como objetivo melhorar o atendimento às demandas por esclarecimentos, sugestões e informações institucionais aos eleitores. Atualmente, conforme relatou o ministro, esse atendimento é feito por várias áreas do Tribunal o que acarreta um número maior de servidores envolvidos em tarefas que nem sempre correspondem às suas funções no dia-a-dia.

O ministro Ricardo Lewandowski citou alguns números que apontam a grande demanda da população por informações junto ao TSE. Por meio do Fale Conosco, um canal de comunicação já disponível no site do TSE, foram recebidas, somente no primeiro semestre de 2010, 2.600 mensagens. “Destas, apenas 110 eram dúvidas sobre o nosso site. As demais, reportavam-se a outras situações e parte dessas demandas não receberam um tratamento adequado”, disse o ministro, lembrando que cerca de 2.310 emails não puderam ser lidos em 2010, somando 7.680 mensagens que ficaram sem resposta desde agosto de 2007. “Portanto, temos uma demanda enorme por informações e sugestões”, ressaltou o presidente do TSE, reforçando a necessidade da criação da Central do Eleitor.

“Costumo dizer que todos somos servidores e devemos prestar contas, inclusive ao contribuinte”, comentou o ministro Hamilton Carvalhido.

A ministra Carmen Lucia também elogiou a iniciativa de criação da Central do Eleitor. “É preciso que a Justiça ouça o jurisdicionado”, afirmou.

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