Todo o sistema de identificação civil e criminal do Estado será modernizado através de convênio com a empresa American Banknote. O investimento de R$ 13.389.300,00 será repassado para a empresa contratada dentro do período de 60 meses relativo ao tempo de vigência do contrato. O recurso corresponde ao valor unitário de 9.500 cédulas de identidade confeccionadas a cada mês em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o coordenador do Instituto de Identificação, perito papiloscopista Celso José de Souza, todo o material empregado para a implantação do novo sistema de coleta e armazenamento de dados civis e criminais de forma totalmente digitalizada será disponibilizado pela empresa vencedora da licitação. “O material será utilizado no Estado e somente após o primeiro mês de implantação do novo sistema o Estado pagará a primeira parcela da contratação”, diz. Assim, o governo do Estado não aplica nenhum investimento até a completa instalação do sistema adquirido. “E isso sem nenhuma adição de custo para a população que busca o serviço do Instituto de Identificação”, ressalta o coordenador.
Conforme levantamento do Instituto, as 9.500 cédulas de identidade confeccionadas a cada mês equivalem a um custo de R$ 233.155,00. “Toda a arrecadação da cobrança feita para a confecção das identidades é enviado diretamente para o caixa único da Secretaria de Estado de Fazenda”, explica Celso. A forma de arrecadação continua sendo a mesma, porém agora o Estado passa a pagar as parcelas do convênio correspondente a implantação do sistema Afis (Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais).
O novo sistema vai possibilitar, além da produção gráfica de RGs, também a emissão eletrônica de espelhos de documentos oficiais de identificação em um único ambiente seguro; implanta o sistema de cadastramento civil e criminal para captura ao vivo de assinatura, fotografia e impressões digitais com uso de pesquisa biométrica em 15 postos de atendimento civil on-line distribuídos pelo Estado.
Inicialmente será implantado o novo sistema no posto de identificação central de Campo Grande, nos três Práticos espalhados pela Capital (Guaicurus, General Osório e Aero Rancho) e o restante nas regionais do interior de Mato Grosso do Sul.
