A Justiça Federal em Campinas (SP) condenou duas pessoas a cinco anos de prisão, em regime semi-aberto e pagamento de multa, por terem armazenado e divulgado na internet fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, segundo o site Consultor Jurídico.
Para divulgar o material pela web, os réus usavam programa de compartilhamento de arquivos “GIGATRIBE”, cujo acesso se dá por meio de senha. “Os contatos eram apresentados um ao outro, questionando-se sobre a ‘confiabilidade’ do novo membro, não sendo possível o ingresso de pessoas sem a indicação de outra que já fizesse parte da comunidade”, disse o juiz federal Leonardo Pessorrusso de Queiroz, responsável pela aplicação da condenação.
A investigação de um dos réus foi realizada pela Polícia Federal na operação Laio, de setembro de 2009. A polícia ainda identificou que a comunidade era formada por 71 usuários, sendo 11 brasileiros. Com a quebra do sigilo dos internautas, foi possível localizá-los.
Um dos réus negou ter disponibilizado os arquivos de pedofilia para outros usuários do sistema, mas o juiz entendeu que ele tinha consciência que o ato era criminoso. “A prova dos autos revela que o réu tinha potencial consciência da ilicitude dos fatos praticados, sendo ótimo conhecedor de informática, da língua inglesa, sabendo consertar computadores e produzir cartões de visita”, disse o juiz, na sentença. No caso do outro réu, o juiz também concluiu que ficou comprovada a autoria dos crimes.
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