Arquivo da Editoria ‘Política’

Aprovados dois projetos durante a última sessão ordinária da semana

Aprovados dois projetos durante a última sessão ordinária da semana

Foram aprovadas duas proposições durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21). O Projeto de Lei 188/2016, de Paulo Corrêa (PSDB), dispõe sobre a Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais, cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PESA) e estabelece um Sistema de Gestão deste Programa. A matéria foi apreciada em segunda votação e agora […]

Campo Grande registra saldo positivo em empregos no mês de maio

Campo Grande registra saldo positivo em empregos no mês de maio

O observatório de mercado da Fundação Social do Trabalho (Funsat) analisou setores do mercado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE),  em Campo Grande, no mês de maio de 2018, e a constatação foi a de mais um mês com saldo positivo, com destaque para o setor de serviços. No setor de serviços, a distribuição dos […]

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são […]

Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e […]

Em vigor desde 2017, reforma trabalhista e terceirização não geraram novos empregos

Em vigor desde 2017, reforma trabalhista e terceirização não geraram novos empregos

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado em atendimento aos anseios do empresariado brasileiro, não surtiu os efeitos esperados de aquecer a economia, retomar o desenvolvimento e recuperação dos milhares de empregos que foram perdidos ao longo dos últimos anos por conta principalmente da má gestão pública do país. “Pelo […]

Cheque de desembargadora do TJMS é encontrado em investigação do Gaeco

Cheque de desembargadora do TJMS é encontrado em investigação do Gaeco

Durante as investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na qual são apuradas as responsabilidades existentes na operação Oiketicus, que investiga a associação criminosa de Policiais Militares (PM) com contrabandistas de cigarro produzido no Paraguai, foi identificado um cheque pessoal da desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ/MS), Tânia Borges, […]

Guardas municipais não terão aposentadoria especial, decide STF

Guardas municipais não terão aposentadoria especial, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercer atividade de risco. A decisão foi tomada a partir da análise de ações apresentadas por guardas municipais, que argumentaram que o Poder Legislativo não aprovou lei regulamentando o trecho da Constituição […]

Fábio Trad propõe debate para ampliar benefícios a pessoas com transtorno de espectro autista

Fábio Trad propõe debate para ampliar benefícios a pessoas com transtorno de espectro autista

A Câmara dos Deputados promoverá no próximo dia 5 de julho audiência pública sobre o PLP 176/2018, que trata do Plano de Custeio da Previdência Social para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para as pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos. A iniciativa é dos deputados Fábio Trad (PSD/MS) e Luiz Couto (PT/PB), membros da Comissão de […]

Bataguassu discute riscos na exploração do gás de xisto nesta quinta-feira

Bataguassu discute riscos na exploração do gás de xisto nesta quinta-feira

Bataguassu está entre os 54 municípios de Mato Grosso do Sul que poderão ser impactados com a extração do gás de xisto, também conhecido como gás de folhelho. O município, que faz parte do bloco da Bacia do Paraná, teve parte de sua área ofertada durante leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural […]

Ciro defende novo projeto industrial e promete gasolina a R$ 3

Ciro defende novo projeto industrial e promete gasolina a R$ 3

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil precisa de um novo projeto industrial envolvendo o setor estatal e o privado para se desenvolver. Segundo Ciro, uma de suas prioridades é reindustrializar o país. As decisões erradas, segundo ele, atualmente são tomadas para manter os interesses de uma “minoria […]

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