Foram aprovadas duas proposições durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21). O Projeto de Lei 188/2016, de Paulo Corrêa (PSDB), dispõe sobre a Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais, cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PESA) e estabelece um Sistema de Gestão deste Programa. A matéria foi apreciada em segunda votação e agora […]
O observatório de mercado da Fundação Social do Trabalho (Funsat) analisou setores do mercado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), em Campo Grande, no mês de maio de 2018, e a constatação foi a de mais um mês com saldo positivo, com destaque para o setor de serviços. No setor de serviços, a distribuição dos […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são […]
O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e […]
A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado em atendimento aos anseios do empresariado brasileiro, não surtiu os efeitos esperados de aquecer a economia, retomar o desenvolvimento e recuperação dos milhares de empregos que foram perdidos ao longo dos últimos anos por conta principalmente da má gestão pública do país. “Pelo […]
Durante as investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na qual são apuradas as responsabilidades existentes na operação Oiketicus, que investiga a associação criminosa de Policiais Militares (PM) com contrabandistas de cigarro produzido no Paraguai, foi identificado um cheque pessoal da desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ/MS), Tânia Borges, […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercer atividade de risco. A decisão foi tomada a partir da análise de ações apresentadas por guardas municipais, que argumentaram que o Poder Legislativo não aprovou lei regulamentando o trecho da Constituição […]
A Câmara dos Deputados promoverá no próximo dia 5 de julho audiência pública sobre o PLP 176/2018, que trata do Plano de Custeio da Previdência Social para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para as pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos. A iniciativa é dos deputados Fábio Trad (PSD/MS) e Luiz Couto (PT/PB), membros da Comissão de […]
Bataguassu está entre os 54 municípios de Mato Grosso do Sul que poderão ser impactados com a extração do gás de xisto, também conhecido como gás de folhelho. O município, que faz parte do bloco da Bacia do Paraná, teve parte de sua área ofertada durante leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural […]
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil precisa de um novo projeto industrial envolvendo o setor estatal e o privado para se desenvolver. Segundo Ciro, uma de suas prioridades é reindustrializar o país. As decisões erradas, segundo ele, atualmente são tomadas para manter os interesses de uma “minoria […]
