O Senado aprovou hoje (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado em sua conta no […]
Essenciais no combate à proliferação do coronavírus, equipamentos de proteção individual como máscaras passam a fazer parte dos produtos de vestuário com benefício fiscal de redução de base de cálculo e crédito presumido em Mato Grosso do Sul. Também entraram na relação de itens com incentivo as toucas de proteção, capas e materiais descartáveis e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. […]
A retomada do turismo em Bonito, que deve acontecer oficialmente a partir de 1º de julho, está sendo amparada por uma série de medidas de segurança, especificadas em protocolos para cada segmento, que abrangem desde os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que devem ser utilizados em cada ocasião, forma correta de higienização dos locais, tanto […]
O presidente da Câmara Municipal de Iguatemi, vereador Jesus Milane (PSDB) foi condenado por improbidade administrativa pela contratação irregular de advogado. Ele terá que devolver aos cofres públicos os valores pagos ao servidor que esteve nomeado de fevereiro de 2012 a dezembro de 2016. A decisão é do juiz da Comarca de Iguatemi, Marcelo da […]
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) publicou nesta sexta-feira (19.6) a Resolução nº 3.103, de 16 de junho de 2020, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2020. O calendário fiscal está no Diário Oficial n. 10.199 e traz os […]
A prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira (15) o decreto 2.664, que estabeleceu “medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais”, por conta do avanço da pandemia da Covid-19 na cidade, que se tornou o epicentro da doença em Mato Grosso do Sul. A determinação, entretanto, fecha apenas igrejas e mantém o comércio […]
Para ampliar os horizontes da Agricultura Familiar, o Governo do Estado lançou o Manucã. Trata-se de uma plataforma digital para dar aos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul a oportunidade de readequar o modelo de comercialização de seus produtos diante das mudanças causadas pela pandemia de coronavírus. O Estado conta atualmente com 43 mil […]
O tempo seco e a baixa umidade relativa do ar, na casa dos 20%, trazem uma série de perigos à saúde humana e provocam o aparecimento de sintomas de diversas doenças, especialmente as respiratórias, como rinite, asma e bronquite. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a umidade relativa do ar ideal para o corpo […]
Se é uma pessoa pessimista, saiba que isso não é bom para o seu cérebro. Um novo estudo descobriu que o pensamento negativo repetitivo pode estar ligado, mais tarde na vida, ao declínio cognitivo e a maiores depósitos de duas proteínas nocivas, responsáveis pela doença de Alzheimer. “Propomos que o pensamento negativo e repetitivo possa ser considerado um […]
