De olho na retomada segura da atividade turística, a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur MS) desenvolveu uma campanha que prioriza a conscientização de turistas diante da necessidade de utilizar protocolos de biossegurança durante a pandemia de coronavírus. Intitulada ‘Vem, mas vem de máscara!’, a campanha será lançada oficialmente durante o ABAV […]
A política do Governo do Estado de estímulo à produção agrícola, com incentivos e oferta de crédito, aliada às condições favoráveis em termos de preço e demanda no mercado internacional, tem estimulado a expansão da área plantada de soja em Mato Grosso do Sul. Essa é avaliação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de […]
As emissões de certidões relativa a débitos estaduais para com a Fazenda Pública foram simplificadas pelo Governo do Estado do MS. Os contribuintes contam com facilidades como a desvinculação de débitos referentes à Pessoa Física e Pessoa Jurídica. A informação está publicada por meio da Resolução Conjunta Sefaz/PGE nº 14, de 21 de setembro de […]
Digital e moderno, esses são os adjetivos que descrevem o Detran-MS (Departamento Estadual de Mato Grosso do Sul), hoje em dia. Desde o início do ano, a autarquia tem levado os serviços essenciais para as plataformas digitais, a fim de minimizar a procura nos balcões de atendimento e agilizar a demanda, como por exemplo, o […]
Controlado majoritariamente por integrantes do governo federal, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Salles, aprovou ontem a extinção de duas resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral. Para ambientalistas, a revogação abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das […]
A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 -deixar de cumprir o regulamento da competição- e o 258 -assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras […]
O tempo segue firme em todas as áreas de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (29). Estimativa do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima indica que o dia será de céu claro a parcialmente nublado, e sem expectativa de chuva para o Estado. A umidade relativa do ar continua baixa, especialmente durante a tarde […]
O governo federal destinará R$ 72,9 milhões aos estados e Distrito Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. Com os recursos, pelo menos 11,2 mil agricultores familiares deverão ser beneficiados. Dia (24), o ministro da Cidadania, Onyx […]
O Projeto de Lei 4151/20 autoriza a prisão preventiva de motorista embriagado que causa acidente com morte. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP). A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz se houver indício de autoria e provas do crime, além da […]
O Ministério da Saúde atualizou, novamente, os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 2.561/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada no dia (24) no Diário Oficial da União e, diferente da norma anterior, não prevê o […]
