ALEMS renova convênio para transmissão de programas da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) renovou, na tarde desta terça-feira (23), convênio com a Defensoria Pública do Estado para transmissão de programas do órgão na TV ALEMS. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e pela defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, em solenidade realizada na Sala da Presidência, na ALEMS.

Deputado Paulo Corrêa e a procuradora Patrícia Cozzolino durante assinatura do termo de cooperação para transmissão de programas da Defensoria – Foto: Divulgação

Com prestação de serviços relevantes à população, a Defensoria Pública atende, em média, 350 mil pessoas por ano. Informações sobre o conjunto desses serviços são divulgadas em dois programas da grade da TV ALEMS: o “Fala Defensoria” e o “Defensoria Explica”. Com a renovação dos convênios, esses programas continuam sendo veiculados pela TV da Casa de Leis.

“Nós reformamos e realinhamos nosso projeto da TV Assembleia para continuarmos com os programas da Defensoria Pública. Eu entendo isso como um serviço de utilidade pública prestado pela TV Assembleia à população de Mato Grosso do Sul, porque o defensor público é efetivamente quem levanta a bandeira dos mais carentes. Fico feliz por estar vivendo este momento como presidente da Assembleia”, afirmou o deputado Paulo Corrêa.

O presidente da ALEMS também frisou o respeito entre as instituições e o respeito aos poderes. “Nós temos um relacionamento de respeito com todos os poderes constituídos. Aqui a independência dos poderes é respeitada todos os agentes públicos de Mato Grosso do Sul. E não seria diferente com a Defensoria Pública”, destacou.

O respeito e a independência dos poderes também foram realçados pela defensora Patrícia de Oliveira. “A Defensoria Pública é uma instituição autônoma e permanente”, disse. “A parceira entre as duas instituições, a Assembleia Legislativa e a Defensoria, possibilita que o cidadão vulnerável hipossuficiente tenha acesso a informações sobre os vários serviços. Essa é a importância do convênio”, completou.

Parcerias com a PGE e com a Adepol – Em setembro deste ano, a ALEMS renovou o convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e iniciou parceria com a Associação dos Delegados de Polícia de MS (Adepol/MS) para transmissão de programas desses órgãos na TV ALEMS.

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