Miranda deve receber cerca de R$ 4,5 milhões do programa federativo de combate a Covid-19

Áureo Audi / Gazeta do Pantanal

Aprovado pelo Senado Federal em 05 de maio o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19 repassou R$ 60 bilhões aos Estados e municípios brasileiros. O Estado do Mato Grosso do Sul recebeu em junho R$ 460,6 milhões referente a primeira parcela, que foram divididos entre o Estado e os 79 municípios sul-mato-grossenses.

Segundo as estimativas aprovadas durante a votação da PLP nº 039/2020 – Auxílio Financeiro aos Entes Federados, Campo Grande, capital do Estado recebeu R$ 148,5 milhões, o que equivale a 32% do repasse total para o Estado.

Os repasses fazem parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado – Foto: Reprodução

Além dos repasses, o programa também deve facilitar a renegociação de dívidas com a União, bancos e órgãos internacionais.

O valor de cada repasse foi definido e estimado  de acordo com a população do município e das perdas do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto de Serviços de Qualquer Natureza). Também foram avaliadas as isenções fiscais relativas à exportação e percentuais do Fundo de Participação dos Estados.

Os estados e municípios receberam a primeira parcela do Programa Federativo  no dia 9 de junho e, até setembro o Programa de Combate a Covid-19 irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com o setor de saúde acarretada pela pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela, contabilizou o montante de R$ 15 bilhões

A primeira parcela foi repassada pelo Tesouro Nacional aos Estados e municípios no dia 8 de junho. As próximas três parcelas já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

O município de Miranda, com cerca de 24.687 habitantes, segundo os últimos  dados do IBGE foi contemplado com R$ 4.643.933,06 ( quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e três reais e seis centavos). Desse montante, R$ 399.905,54 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos) foram destinados á área da saúde, em especial para ser utilizado no combate ao novo coronavírus.

A primeira parcela desse recurso chegou aos cofres do município no último dia 9 de junho, totalizando o montante de R$ 1.160.983,27 (Um milhão, cento e sessenta mil reais, novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos)

A segunda parcela deve ser paga no próximo dia 13 de julho. Com informações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e Assomasul (Associação do Municípios de Mato Grosso do Sul)

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