Reunião discute o Plano Estadual de Combate ao Feminicídio em Mato Grosso do Sul

Com público formado predominantemente por representantes de organismos não-governamentais, movimentos sociais, de mulheres e feministas, a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres realizou na noite de quinta-feira (06.02), reunião ampliada para discutir ações e parcerias na prevenção e combate ao feminicídio em Mato Grosso do Sul.

A reunião foi conduzida pela secretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, que apresentou uma linha do tempo das ações já realizadas pelo Governo do Estado, destacando a atuação conjunta dos poderes Legislativo e Judiciário e sociedade civil na organização da primeira edição da campanha estadual de combate ao feminicídio, no ano passado.

Essa foi a primeira reunião realizada com a sociedade civil para debater propostas de implementação do Plano Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído por meio do decreto nº 15.325/2019. “Já fizemos uma reunião com representantes da Sejusp e da Sedhast e outras reuniões de trabalho com órgãos governamentais estaduais serão realizadas, para que possamos discutir o fenômeno da violência contra a mulher e os feminicídios de forma transversal e integrada, mas, sem dúvida, na reunião com as mulheres de diferentes segmentos, tivemos a oportunidade de ouvir exatamente quais as necessidades e onde precisamos investir mais e melhor”, ressalta Luciana.

O Plano tem como objetivos sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres – que muitas das vezes leva à morte violenta –  por meio de campanhas educativas permanentes e continuadas; incentivar a realização de ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando discutir o feminicídio como a maior violação de direitos humanos das mulheres, crime hediondo que não pode ser naturalizado ou banalizado; evitar a revitimização e a violência institucional da mulher em situação de violência.

Na ocasião, a vítima de violência doméstica, Juliana Reis, ressaltou a fragilização extrema de mulheres em situação de violência. “Ninguém sabe o que se passa com a vítima de violência doméstica. A maioria das mulheres que passam por isso não conseguem falar, eu mesma não identificava a violência, somente no dia que fui até a delegacia eu vi que sofria todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Sofria violência velada”.

Após os debates foram definidos alguns encaminhamentos, como por exemplo, a capacitação para atendimento humanizados de policiais civis, militares e profissionais da saúde. A Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres estará recebendo através de e-mail (mulheres@segov.ms.gov.br) propostas de todos os cidadãos sul-mato-grossenses para o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

Participaram também da reunião, o subsecretário Estadual de Políticas Públicas para Juventude, Ian Leal, a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves, a secretária Especial Adjunta de Cidadania, Maria Thereza Trad, gestoras de políticas públicas para mulheres de municípios do interior, vereadoras do Parlamento Feminino da Fronteira e de Campo Grande, representantes da Defensoria Pública (NUDEM), do Tribunal de Justiça (Coordenadoria da Mulher), da Ordem dos Advogados do Brasil/MS, ABMCJ/MS, UAB/MS; do Conselho Estadual da Mulher, UFMS, CREAS, CRAM, AMDEF/MS, Conselho de Pastores, Fórum LGBT, Parlamento Jovem, MST/MS, Projeto Nova, Conselho Estadual de Psicologia, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,  Associação de Mulheres Voluntárias, Marcha Mundial das Mulheres, Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no MS, assistentes sociais, primeiras-damas, cacica da Aldeia Água Bonita e acadêmicas dos cursos de direito e psicologia da UCDB.

 

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