Presidente de Câmara de Aquidauana tem contas desaprovadas no TRE-MS

O presidente da Câmara de Aquidauana, vereador Valter Neves Barbosa (PSDB), perdeu um recurso que tentava reverter a sentença do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) que desaprovou suas contas da última campanha eleitoral.

Valter Neves, presidente da Câmara de Aquidauana

Neves foi julgado por conta de dois depósitos feitos em sua conta durante a campanha eleitoral de 2016, que totalizaram mais de R$ 20,3 mil, sem que fosse comprovada a origem dos recursos.

Os depósitos foram feitos pelo próprio presidente da Câmara, na época vereador, e por uma outra doadora. O parlamentar apresentou declaração de imposto de renda e comprovantes de rendimento de ambos para atestar a capacidade financeira para a doação.

O Ministério Público Eleitoral também questionou o motivo das doações terem sido feitas via depósito direto na conta de campanha de Valter. Isso porque a opção utilizada pelos doadores impede a verificação da origem e legalidade dos recursos doados.

De acordo com as alegações em recurso do presidente da Câmara, o depósito foi feito direto na conta em razão de greve dos bancários, que “teria impedido a forma correta de transferência”, portanto, não houve má fé.

O juiz relator do caso, Cezar Luiz Miozzo, negou provimento ao recurso, alegando que o valor total das doações irregulares corresponde a 42% do total arrecadado em campanha, “não havendo qualquer possibilidade de aprovação das contas com base na boa-fé ou ausência de dolo”.

“A alegação de que a greve bancária teria impossibilitado a transferência dos recursos financeiros próprios para a
conta de campanha na forma exigida pela legislação não prospera, porque esta espécie de transação bancária é atualmente disponibilizada em
caixas eletrônicos e até mesmo em aplicativos para celular”, escreveu o juiz.

Com o julgamento do recurso, ficou mantida a sentença que desaprovou as contas de 2016 de Valter. O presidente da Câmara de Aquidauana é também irmão do presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual), conselheiro Waldir Neves Barbosa. Com informações do Midiamax

Sem Comentarios

2010 © Gazeta do Pantanal - Campo Grande - MS - www.gazetadopantanal.com