Reforma política: entenda o que é o ‘distritão’

Comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou, nessa quinta-feira (10), uma emenda que estabelece o chamado “distritão”.

A proposta prevê que deputados federais, deputados estaduais e vereadores passem a ser eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário, sendo cada estado um distrito eleitoral.

Assim, com o distritão, seria extinto o quociente eleitoral e os candidatos mais votados ocupariam as cadeiras. No modelo atual, denominado proporcional, a eleição depende do quociente eleitoral, um cálculo que leva em consideração os votos válidos no candidato e também no partido.

É a partir desse índice que são calculadas quantas vagas cada partido consegue preencher e, assim, as cadeiras disponíveis são ocupadas. As informações são da Agência Brasil.

Proposta prevê que deputados federais, deputados estaduais e vereadores passem a ser eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos

Além disso, o modelo permite que existam os “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação. O humorista Tiririca (PR-SP), por exemplo, nas eleições de 2010, recebeu 1.353.820 de votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram, segundo o portal G1, cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora candidatos de outras coligações que tiveram muito mais votos.

Embora criticado por muitos, o sistema permite que haja uma renovação maior do Legislativo, porque os votos na legenda e nos “puxadores de voto” ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.

Nesse caso, o foco de muitas campanhas fica nas propostas dos partidos, e não de candidatos individuais. Isso pode significar menos gastos.

Na prática, o que de fato muda com o distritão é o caráter majoritário da eleição de deputados e vereadores, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

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